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1. Definições
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- Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site www.lanct.com.br, clientes ou não;
- Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site www.lanct.com.br e recebem materiais do grupo através de Newsletter e material de propaganda do LanC&T | Consultoria & Treinamentos.
2. Finalidade do Site
O Usuário do site www.lanct.com.br tem a sua disposição uma série de informações e produtos podendo estes serem oferecidos diretamente pelo www.lanct.com.br, através de seus fornecedores.
3. Quem pode se cadastrar?
- Para ser um Usuário do site www.lanct.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
- O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
- O Usuário que se cadastrar no site www.lanct.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específico.
4. Informações
O site www.lanct.com.br enviará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível.
5. Características para melhor navegação
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6. Privacidade de nossos visitantes
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Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições Gerais de Uso do site www.lanct.com.br e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições Gerais de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
7. Utilização do Portal www.lanct.com.br e de seus links
Publicação de Comentários: O site www.lanct.com.br permite que seus Usuários e Clientes expressem suas opiniões referentes as informações do site bem como dos produtos oferecidos por seus fornecedores. Tais opiniões não devem ser tomadas como manifestação oficial do site www.lanct.com.br a respeito deles, mas, como uma declaração de experiência do próprio Usuário feita de forma espontânea e colaborativa.
É recomendável, portanto, que os Usuários e Clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário.
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- Oferecimento de venda de filhotes;
- Solicitações ou oferecimento de animais para cruza;
- Indicação de medicamentos;
- Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros;
- Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
- Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
- Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
- Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
- Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
- Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
- Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
- Erros ou suspeita de equívocos.
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8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
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9. Responsabilidades do Usuário
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10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
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11. Modificações destes Termos e Condições
Os Termos e Condições Gerais de Uso do site www.lanct.com.br estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a LanC&T | Consultoria & Treinamentos se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições Gerais de Uso.
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12. Disposições Gerais
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O www.lanct.com.br reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
13. Lei aplicável e Jurisdição
Os Termos e Condições Gerais de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do site www.lanct.com.br se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.
14. Dúvidas
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